Foto: Decom/BAE
Notícia do dia 02/07/2020
Por: Jair Carneiro e Ákio Kimura
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Polo Zeca Pontes, com sede em Parintins, encaminhou no dia 01 de julho ofício à Amazonas Energia, concessionária do serviço de energia elétrica, onde pede explicações sobre os constantes desligamentos no serviço de energia no município de Barreirinha, distante a 314 quilômetros de Manaus.
Conforme o ofício Nº 554/2020-DPE/AM/PBA, encaminhado à concessionária, a Defensoria Pública informa que a população de Barreirinha vem relatando transtornos ocasionados pelas interrupções no fornecimento de energia na cidade.
A Defensoria ressalta que a situação ocorre sem prévio aviso à comunidade e sem a oferta de quaisquer justificativas técnicas efetivas.
O defensor público Luiz Gustavo Cardoso disse que essa foi uma demanda trazida ao órgão público, principalmente no mês de junho. “É um assunto muito relevante e impactante em uma comunidade ter queda frequente de energia que é considerado essencial em qualquer parte do mundo, principalmente no contexto da pandemia e vulnerabilidade social que esse momento trás. Precisamos ter um olhar ainda mais preocupado e atento quanto a condutas de violação do direito do consumidor”, comentou.
O Polo do Baixo Amazonas da DPE-AM oficiou à concessionária, unidade fornecedora de energia elétrica de Barreirinha, no prazo de 48 horas, o fornecimento das informações sobre os constantes desligamentos.
“Colocamos de uma maneira muito clara também, que não havendo resposta satisfatória não se despreza a possibilidade de uma ação coletiva, buscando tanto a obrigação de fazer, que no caso é prestar um serviço adequado como também uma eventual condenação por danos morais coletivos”, esclarece Luiz Gustavo.
O ofício foi encaminhado no dia 01 de julho, e a Defensoria aguarda uma resposta. O Polo do Baixo Amazonas tem sede em Parintins e abrange também os municípios de Boa Vista do Ramos e Nhamundá.
Documentos em anexo
