Senado deve votar projeto que libera telemedicina para profissionais de saúde

Atendimento médico poderá ser feito por teleconferência ou outro meio tecnológico

Senado deve votar projeto que libera telemedicina para profissionais de saúde Foto: Divulgação/Câmara Senado / USP Imagens Notícia do dia 26/03/2020

O Senado deve votar em breve projeto de lei que libera o uso de telemedicina, em caráter emergencial, durante a crise ocasionada pelo coronavírus (PL 696/2020). A proposta foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira (25).

 

De acordo com o texto, a telemedicina será autorizada para qualquer atividade da área da saúde. O uso de tecnologias de informação e de comunicação, como videoconferências, poderá ser destinado a serviços oferecidos por médicos, nutricionistas e psicólogos. O objetivo é desafogar o atendimento nos hospitais. 

 

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), médico psiquiatra e ex-ministro da Saúde, considera o projeto muito oportuno e afirmou que vai ser aprovado o mais rápido possível.

 

Iremos votar na próxima semana de maneira célere. Devemos votar tal qual ele foi votado na Câmara, para que ele possa entrar em vigência rapidamente — disse o senador.

 

De autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), a medida foi aprovada com algumas mudanças do relator, deputado Dr. Frederico (Patriota-MG). Ele determinou que o médico informe ao paciente todas as limitações da telemedicina, tendo em vista a impossibilidade de realização de exame físico durante a consulta.

 

A proposta estabelece também que o serviço seguirá padrões normativos e éticos usuais no atendimento presencial, e que o paciente deve pagar pelas consultas particulares. 

 

O poder público ficará responsável pelo custeio de atividades realizadas exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

 

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), que é médico, afirmou que o avanço da tecnologia já apontava para o uso da telemedicina.  

 

O projeto é muito importante para agora e para o futuro. Neste momento vai ajudar muita gente, principalmente os idosos, pessoas que estão confinadas, pessoas com distúrbios de ansiedade, depressão e outros distúrbios psiquiátricos que vão se acumulando ao decorrer dos dias. Os médicos e psicólogos poderão fazer uma belíssima orientação, um diagnóstico, aconselhamento ou até prescrição de medicamentos.

 

A medida aprovada também permite a ampliação da telemedicina para além do período de crise causada pelo coronavírus. Pela proposta, competirá ao Conselho Federal de Medicina (CFM) a regulamentação do serviço após o período de emergência em saúde relacionado à covid-19.

 

Com informações da Agência Câmara de Notícias

 

Fonte: Agência Senado

Tags: