Comerciante que praticar sobrepreço em produto essencial poderá ser preso

Comerciante que praticar sobrepreço em produto essencial poderá ser preso Foto: Ilustrativa/Repórter Parintins Notícia do dia 20/03/2020

Projeto prevê pena de prisão para comerciantes que sobretaxarem produtos de primeira necessidade em casos de epidemia ou pandemia. O texto foi apresentado como resposta à crise causada pela epidemia do coronavírus no Brasil, que levou a aumentos abusivos dos valores cobrados por álcool gel e máscaras hospitalares, por exemplo.

 

Segundo o autor da proposta, senador Ângelo Coronel (PSD–BA), o objetivo é defender os consumidores e punir quem praticar o sobrepreço e tirar vantagem da população em momento de calamidade pública.

 

O projeto se junta a outros que tratam do mesmo assunto, apresentados nos últimos dias por outros senadores. Mais informações na reportagem de Raquel Teixeira, da Rádio Senado. 

 

Fonte: Agência Senado

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