Foto: Ricardo Oliveira/IPAAM
Notícia do dia 04/03/2020
Para conscientizar pescadores e donos de frigoríficos sobre a captura de espécies no período reprodutivo e também sobre o tamanho mínimo do pescado, o Governo do Estado, por meio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), está realizando uma ação de educação ambiental nos municípios do Alto Solimões.
A atuação, que iniciou no dia 1º se estenderá até o dia 11 deste mês em Fonte Boa, Jutaí, Tonantins e Santo Antônio do Içá, tem como objetivo monitorar de forma educativa a atividade pesqueira dos municípios.
O Ipaam realizará vistorias e palestras de conscientização, para que seja atendida a legislação que instrui a captura de peixes pela classificação de tamanho de cada espécie. O intuito é instruir pescadores sobre o tamanho mínimo de captura permitido pela legislação, considerando que os peixes atingiram o tamanho para se reproduzir.
De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, o órgão tem atuado para impedir o número crescente da atividade de pesca ilegal nas áreas que mais praticam o exercício. “A atividade pesqueira nos municípios do nosso estado tem colaborado para a economia e turismo da nossa região, por esse motivo, nossas ações têm o objetivo de incentivar essas atividades, mas também, através das nossas competências como um órgão de controle ambiental, aplicamos as normativas legais para impedirmos que o meio ambiente seja prejudicado”, explicou Juliano.
Frigoríficos
A gerente de Controle de Pesca do Ipaam, Nonata Lopes, informou que os principais focos da ação serão a vistoria e o monitoramento nos mais de 20 frigoríficos de pescado desses municípios.
“Nos municípios do Alto Solimões, existem diversas áreas de lagos, o que facilita uma pesca produtiva para os pescadores da região e o fornecimento para os frigoríficos de pescado. A partir disso, iremos conscientizá-los através dessa ação, para que tanto o pescador quanto os donos de frigoríficos atendam a legislação que estabelece o tamanho mínimo de captura dos peixes”, ressaltou Nonata Lopes.
Benefício
Nonata ressalta ainda que os pescadores são beneficiados nesse período pelo seguro defeso, para que assim não fiquem prejudicados. “É importante reforçar que, durante o período do defeso, os pescadores recebem o benefício para auxiliá-los durante essa época, justamente para que eles não capturem as espécies durante o período de reprodução e também para que não fiquem prejudicados economicamente”.
A gerente afirma que a ação servirá para reforçar a proibição da pesca no período de defeso das espécies aquáticas. Durante o período reprodutivo dos animais, os pescadores ficam proibidos de capturar as espécies, para que não ocorra a interrupção do ciclo de desova de cada tipo de peixe.
Período de Defeso
Conforme a legislação federal, desde o dia 15 de novembro de 2019 as espécies: Aruanã, Matrinxã, Mapará, Pacu, Pirapitinga e Sardinha estão em período de defeso, saindo do período no próximo dia 15. As espécies Surubim e Caparari fazem parte do mesmo período, contudo respondem a legislação estadual.
Ainda de acordo com a legislação federal a espécie de Tambaqui entrou no período de defeso no dia 1º de outubro de 2019 e sairá no dia 31 de março do ano corrente. Vale também ressaltar que a pesca do Pirarucu está suspensa desde o dia 1º de dezembro de 2019 ao dia 31 de maio de 2020, com a pesca autorizada a partir do dia 1º de junho deste ano, somente em áreas de manejo autorizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Tamanho mínimo das espécies
Pacu (15 cm), Surubim (80 cm), Caparari (80 cm), Tambaqui (55 cm), Pirarucu (150 cm), Aruanã (50 cm) e Jaraqui (20 cm).
