Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Notícia do dia 11/02/2020
A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 898/19, que estabelece o pagamento de 13º aos beneficiários do Bolsa Família, tem reunião agendada para esta tarde para votar o relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
O parecer à proposta já está pronto para votação, mas a falta de quórum impossibilitou duas reuniões agendadas na semana passada. O presidente da comissão que examina o texto da medida provisória, deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), creditou a falta de quórum à baixa presença de parlamentares em Brasília para o início das atividades legislativas de 2020.
Em seu relatório, Randolfe Rodrigues apontou como fonte de recursos o aumento da arrecadação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que tem uma estimativa de render entre R$ 50 e R$ 63 bilhões. Ele garantiu também que o parecer final incluiu a extensão do pagamento do 13º também a quem recebe o Benefício da Prestação Continuada (BPC).
A reunião será realizada às 14h30, no plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado.
Fonte: Agência Câmara Notícias
