Professores municipais entram com ação na justiça para cobrar reajuste de 13,1% de piso

Professores municipais entram com ação na justiça para cobrar reajuste de 13,1% de piso Foto: Igor de Souza Notícia do dia 27/02/2015

O Sindicato dos Professores e Trabalhadores do Município de Parintins (Sinptempin) procurou o Ministério Público do Estado do Amazonas na manhã desta sexta-feira, 27, para se informar quais medidas podem ser tomadas para cobrar aumento de 13,1% do piso nacional. A representação da categoria constituiu advogado para ingressar com representação contra a prefeitura no próximo dia 2 de março, depois de resposta negativa por parte da Procuradoria Geral do Município de Parintins.

 

Desde quando o Ministério da Educação e Cultura (MEC) anunciou o reajuste dos professores no início do ano, a categoria aguarda o pagamento, com data base o mês de janeiro. “Estamos no final do mês de fevereiro e ainda não obtemos resposta concreta por parte do poder público. Não podemos ficar parados e esperar, porque o tempo passa. Além de não ter dado reajuste, terá de pagar todos os retroativos”, explica a presidente do sindicato, Joelma Farias.

 

A representante da categoria reuniu com a promotora Elisandra Lira na sala da 2ª Promotoria de Justiça de Parintins. Frustrados com falta de boa vontade da administração municipal em pagar o reajuste, os professores estão dispostos a cruzar os braços e fazer uma grande paralização geral no município de Parintins. “Vamos entrar com documentação segunda-feira para resolver essa questão. Nosso objetivo não é prejudicar as aulas municipais”, afirma.

 

O calendário da rede municipal começou atrasado por falta de planejamento da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (Semed) e pode ficar comprometido com o indicativo de greve dos professores. O sindicato anuncia assembleia com os professores para o dia 7 onde será debatida a pauta. Na tarde desta sexta-feira, 27, haverá reunião com os educadores na Avenida Amazonas, próximo a Escola Estadual Ryota Oyama para falar da ação judicial.

 

O sindicato solicitou documentos do conselho do Fundo Nacional de Desenvolvimento para Educação Básica (Fundeb), referentes a repasse de recursos nos meses de janeiro e fevereiro. Também formalizou requerimento a Secretaria Municipal de Finanças. “Precisamos saber onde são injetados”, ressalta a presidente. Joelma Farias lembra que o próprio Governo Federal, ao anunciar o reajuste, se comprometeu ajudar todos os municípios com dinheiro da União.

 

Segundo a representante sindical, o prefeito Alexandre da Carbrás justifica que o Governo Federal ainda não repassou os recursos para os cofres da prefeitura. “Sabemos que tem recurso sim. Encaminhamos três ofícios à Procuradoria Geral do Município e não temos resposta. O que nos indigna é essa situação de não responderem nossos requerimentos”, desabafa. Dessa forma, a administração pública municipal contraria a recomendação do ministro Cid Gomes.

 

Por Gerlean Brasil/Repórter Parintins

Tags: