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Notícia do dia 10/02/2015
A exemplo do aconteceu em outros centros do país, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai realizar, nesta terça-feira (10), a abertura do ano judiciário de 2015. "O Executivo e Legislativo já fazem isso, quando são lidas nas casas legislativa (Assembleia Legislativa e Câmara Municipal) as mensagens do governador do estado e a do prefeito. A sociedade precisa ser informada do que foi feito pelo Poder Judiciário em 2014 e os projetos que estão na programação para 2015", explicou a presidente do órgão, desembargadora Maria das Graças Figueiredo.
Para a solenidade de abertura do ano judiciário foram convidados o governador do Estado, o prefeito de Manaus, os presidentes das Casas Legislativa e dos outros tribunais. "Precisamos mudar a imagem da Justiça em nosso estado, pois sabemos que hoje existe em todo o país uma certa descrença da população em relação às instituições e com o Poder Judiciário não poderia ser diferente. Afinal, somos alvo de críticas, algumas procedentes e outras eu diria até que injustas. Como já foi citado algumas vezes, a Justiça, como qualquer outra atividade institucional é um processo contínuo, nunca alcançado plenamente. Logo as críticas são compreensíveis", avaliou Maria.
Ano judiciário
Dividindo a prestação de contas em itens, Graça Figueiredo disse que vai apresentar na abertura do Ano Judiciário, no ítem 1, o balanço do que foi realizado em seis meses de sua administração, já que ela assumiu em julho: o aprimoramento do 1º Grau, a posse de 16 juízes concursados para as comarcas do interior, a criação da Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes e a inauguração dos prédios Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes e Casa da Justiça Desembargador Paulo Herban Maciel Jacob.
No item 2, a presidente abordará o trabalho de redimensionamento, reorganização e reforço da segurança nos fóruns da capital; a implantação de Núcleo de Conciliação em 12 comarcas. “A determinação do CNJ é para que sejam implantados esses núcleos em 20%, das comarcas de cada estado. Como no Amazonas temos 62, vamos implantar em 12 municípios”, explicou Graça Figueiredo.
No item 3, a desembargadora vai expor o plano de obras que o TJAM vai executar em 2015. Estão programadas as reformas dos fóruns de Parintins, Humaitá, Benjamin Constant, Rio Preto da Eva (concluído), Atalaia do Norte, São Sebastião do Uatumã, Lábrea, Guajará, Borba e Manicoré.
Consideradas obras de médio porte, também estão programadas a construção do prédio anexo do Fórum Henoch Reis, orçado em R$ 880 mil e que deverá ficar pronta em 180 dias após seu início; a construção do Fórum de Autazes; as reformas do Fórum de Careiro e Barreirinha; reforma do Arquivo Central do TJAM; reformas dos fóruns de Boca do Acre.
Nas obras de grande porte, a presidente do TJAM deverá apresentar a Construção do Fórum Cível em Manaus, que custará R$ 29 milhões e deverá ficar pronta em 22 meses após seu início. Também está programada para 2015 a construção do Fórum de Carauari, orçado em R$ 1,8 milhão e que deverá ficar pronta em oito meses após seu início.
Concurso público
Ainda no item 3, a presidente do TJAM deverá anunciar o concurso público para assistente judiciário (nível médio); auxiliar judiciário (fundamental) e de técnico em informática (médio), para o interior (7ª Região do Rio Negro/Solimões), que acontecerá ainda no primeiro semestre de 2015 nas cidades de Anamã, Autazes, Anori, Beruri, Caapiranga, Careiro, Careiro da Várzea, Coarí, Codajás, Manaquiri e Novo Airão.
Para o segundo semestre, o tribunal realizará concurso na 8ª Região para estágio de nível médio nas comarcas de Itacoatiara, Itapiranga, Maués, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Silves e Urucurituba.
A presidente anunciou também que vai assinar um convênio com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para o concurso de estagiários do TJAM em comarcas do interior. O edital está previsto para ser lançado ainda em fevereiro.
O processo de seleção se dará de duas formas em Manaus: para os estagiários de direito, que atualmente estão sendo chamados pelo cadastro de reserva, haverá um novo concurso entre abril e maio; para os estudantes de outras áreas, o processo de entrevistas e bancos de dados deverá ocorrer em fevereiro.Outro concurso previsto é para este ano é o que vai selecionar juízes leigos para auxiliar os juizados especiais.
Serão 40 chamados para serem lotados nas varas das comarcas do interior do Estado, em fevereiro, e 50 para as varas da capital, em março. As nomeações devem acontecer até esgotar o cadastro reserva.Já o concurso público para o cargo de juiz substituto deve oferecer 25 vagas, com o intuito de formar um cadastro reserva. O TJAM ainda planeja um certame para a função de escrivão.
Com informações do portal Acritica
