Foto: Ana Claudia Jatahy
Notícia do dia 05/08/2019
O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgará, nesta terça-feira (6), um total de 69 processos. Entre os processos em pauta, 27 são recursos de revisão, reconsideração e ordinário de gestores que tentam modificar decisões desfavoráveis proferidas pelo Tribunal Pleno da Corte de Contas.
Entre as prestações de contas anuais que devem ser apreciados estão as contas do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente (Feca), de responsabilidade da ex-secretária Maria das Graças Soares Prola, referente ao exercício de 2015; da Prefeitura Municipal de Alvarães, do ex-prefeito Mário Tomas Litaiff, exercício de 2013; e ainda a prestação de contas da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A (Afeam), de Evandor Geber Filho, diretor-presidente em exercício no de 2015.
Além dos recursos e prestações de contas, serão julgados, também, 16 representações, sete embargos de declaração, três tomadas especial de convênio, uma denúncia, três tomadas de contas anuais e um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG).
Terão processo em pauta os conselheiros Julio Cabral, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior, Mario de Mello e os auditores Mario Filho, Luiz Henrique e Alípio Filho. Com início às 10h, a sessão será conduzida pela conselheira-presidente, Yara Lins do Santos.
25ª PAUTA ORDINÁRIA DE 06 DE AGOSTO DE 2019
