O prefeito de Parintins, Frank Luiz da Cunha Garcia, o Bi Garcia, emitiu uma nota na tarde desta segunda-feira, 15, esclarecendo o bloqueio de bens solicitado pelo Ministério Público Federal (MPF), através de ação ajuizada na 3ª Vara Federal no Amazonas.
O bloqueio de mais de R$ 6,8 milhões em bens é aplicado também ao ex-prefeito do município, Carlos Alexandre Ferreira da Silva, o Alexandre da Carbrás.
A ação de improbidade administrativa foi ajuizada por aplicação indevida, bem como ausência de aplicação, de verbas federais destinadas à modernização e ampliação do sistema de abastecimento de água no município.
Bi Garcia acusa Carbrás de não ter dado continuidade à conclusão desta obra, cujos recursos ficaram depositados na conta de convênios da Caixa. “Não posso ser responsabilizado se o ex-prefeito Alexandre da Carbrás não deu continuidade à conclusão desta obra, cujos recursos ficaram depositados na conta de convênios da Caixa”, comentou.
Garcia esclarece que os recursos oriundos do convênio firmado entre a Prefeitura de Parintins e o Ministério das Cidades, no ano de 2007, foram aplicados corretamente durante as duas primeiras gestões quando esteve no cargo de prefeito de Parintins.
O prefeito afirma que o Governo Federal, através da Caixa Econômica, repassou a importância de R$ 8.899.000,00 (oito milhões, oitocentos e noventa e nove mil reais) para a modernização e ampliação do sistema de abastecimento de água em Parintins e que desse montante, 54,7% foram aplicados rigorosamente sob a fiscalização da Caixa Econômica Federal através de engenheiros e técnicos.
Estou recorrendo da decisão do MPF por considerá-la injusta e descabida, uma vez que todas as parcelas deste convênio, durante os dois períodos em que fui prefeito, foram aplicadas sob a fiscalização minuciosa da Caixa Econômica; tanto é que solicitamos a reativação deste convênio e foi autorizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Nota à imprensa
Sobre o bloqueio de bens solicitado pelo Ministério Público Federal (MPF), através de ação ajuizada na 3ª Vara Federal no Amazonas, venho a público esclarecer que os recursos oriundos do convênio firmado entre a Prefeitura de Parintins e o Ministério das Cidades, no ano de 2007, foram aplicados corretamente durante minhas duas primeiras gestões como prefeito de Parintins.
O Governo Federal, através da Caixa Econômica, repassou a importância de R$ 8.899.000,00 (oito milhões, oitocentos e noventa e nove mil reais) para a modernização e ampliação do sistema de abastecimento de água em Parintins. Desse montante, 54,7% foram aplicados rigorosamente sob a fiscalização da Caixa Econômica Federal através de engenheiros e técnicos.
Não posso ser responsabilizado se o ex-prefeito Alexandre da Carbrás não deu continuidade à conclusão desta obra, cujos recursos ficaram depositados na conta de convênios da Caixa.
Estou recorrendo da decisão do MPF por considera-la injusta e descabida, uma vez que todas as parcelas deste convênio, durante os dois períodos em que fui prefeito, foram aplicadas sob a fiscalização minuciosa da Caixa Econômica; tanto é que solicitamos a reativação deste convênio e foi autorizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Frank Bi Garcia
Prefeito de Parintins
MPF obtém na Justiça bloqueio de R$ 6,8 milhões em bens de prefeito e ex-prefeito de Parintins (AM)