Fotos: Flamínia Thomaz (MPT/PRT11)
Notícia do dia 06/06/2019
A Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência foi subscrita pela procuradora do Trabalho, Fabíola Salmito de Lima, ontem (5/6), após constatar descumprimento de inúmeras normas relacionadas à saúde e segurança dos trabalhadores e tomar conhecimento de acidente com um trabalhador.
A procuradora do Trabalho realizou a inspeção na cidade Garantido na terça-feira (4/6), quando constatou o descumprimento de inúmeras normas relacionadas à saúde e segurança do trabalhador, destacando-se o alagamento do local e obstrução das rotas de fuga, colocando em risco a vida, a saúde e a integridade física dos artesãos e artistas, em especial os que trabalham com solda.
Na diligência os trabalhadores relataram, dentre outras irregularidades, a não anotação da Carteira do Trabalho e Previdência Social (CTPS), não pagamento dos salários e não fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
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Após tomar conhecimento de acidente de trabalho ocorrido no dia 4 de julho, a procuradora Fabiola Salmito entrou com a ação de interdição.
Conforme informações postadas no site no Ministério Público do Trabalho no Amazonas, em despacho, o Juiz do Trabalho Titular, Izan Alves Miranda Filho, decidiu determinar diligência no galpão, em caráter de urgência, nesta quinta-feira.
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